Condições Gerais de Utilização

Introdução

Ao aceder a este Site o Utilizador deve tomar conhecimento das presentes Condições Gerais de Utilização aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram e que são propriedade da Via Directa - Companhia de Seguros, S.A., pessoa coletiva 504 011 944, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número, com sede na Rua Alexandre Herculano, n.º 53, 1250-010 Lisboa, e com o capital social de 23.000.000,00 Euros, doravante abreviadamente designada por Via Directa.

Ao aceder e utilizar o Site, o Utilizador está a manifestar a sua concordância e a dar a sua aceitação às presentes Condições Gerais de Utilização, as quais podem ser modificadas pela Via Directa, a todo o tempo e sem qualquer aviso prévio, aceitando, por isso, o Utilizador verificar, com regularidade, o teor das mesmas em cada momento em vigor.

A Via Directa informa que, tanto o acesso, como a utilização do Site, no seu todo, pode encontrar-se sujeito a limitações em consequência da legislação ou disponibilidade funcional de alguns Países, cabendo ao Utilizador verificar a existência (ou não) dessas mesmas limitações.

Condições de Utilização do Site

1. Através deste Site, a Via Directa pretende informar o Utilizador sobre a sua marca OK! Seguros e sobre os produtos e serviços que disponibiliza. A informação prestada não configura uma oferta no sentido jurídico do termo. O resultado da utilização de simuladores constitui uma simples informação e pode considerar-se fiável relativamente aos dados inseridos pelo Utilizador. O resultado da simulação não é um orçamento, nem uma proposta contratual, pelo que não obriga a Via Directa a celebrar um contrato nos termos simulados pelo Utilizador.

2. Todas as informações contidas neste Site destinam-se exclusivamente a utilização privada, proibindo-se a sua utilização para fins comerciais. Por outro lado, a informação disponibilizada não constitui, independentemente da forma que revista, conselho ou recomendação de compra, de venda ou de contratação, não dispensando o recurso a especialistas em caso de necessidade.

3. Assim, a Via Directa não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir, direta ou indiretamente, da utilização da informação disponibilizada, sendo o Utilizador o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base nessa informação.

4. Através do Site www.okteleseguros.pt, o Utilizador poderá aceder a outros sites na internet de empresas, de instituições oficiais e de organizações relacionadas com a atividade seguradora, em Portugal. Os links existentes no site www.okteleseguros.pt foram previamente autorizados pelas respetivas entidades.

5. Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os conteúdos deste Site, exceto os que sejam fornecidos por entidades externas devidamente identificadas, são propriedade da Via Directa, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras, gráficos ou textos.

6. A Via Directa não assume qualquer responsabilidade pelos prejuízos decorrentes de eventuais situações de impossibilidade, atraso, suspensão ou interrupção no acesso ao www.okteleseguros.pt em virtude de falhas técnicas ou outros motivos. A Via Directa não garante que o acesso ao Site não sofra interrupções ou perturbações resultantes de problemas técnicos.

7. Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer informação ou conteúdo do www.okteleseguros.pt, nem o seu aluguer ou venda, sem autorização prévia da Via Directa ou das entidades externas fornecedoras de informação devidamente identificadas.

8. A Via Directa reserva-se o direito de completar, modificar ou suprimir as informações contidas nas páginas do Site.

9. A Via Directa não pode garantir a total imunidade do seu Site a ataques de hackers e vírus ou outros softwares de intrusão.

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11. O acesso ou a utilização do www.okteleseguros.pt implica a aceitação, pelo Utilizador, das condições anteriormente referidas.