O seguro de viagem é obrigatório ou apenas recomendado?

Quando vamos viajar para o estrangeiro, surge sempre a mesma questão: “Será que preciso de um seguro de viagem internacional?” E a resposta é: depende. Depende do destino.  

Nesta decisão há duas coisas que pesam: aquilo a que a lei obriga e aquilo que o bom senso nos diz. 

Casos em que, sem o seguro de viagem, não consegue entrar no país e casos em que o país até não o obriga a ter essa proteção, mas que ainda assim seria uma mais valia para si.  

Vamos conhecer os dois cenários! 
 
Se, por acaso, ainda não estiver por dentro das coberturas de um seguro de viagem e quando faz sentido contratar um, recomendamos a leitura do artigo “Seguro de Viagem: o que é, coberturas e quando contratar?”

Escolha o tema que o trouxe aqui

O seguro de viagem é obrigatório?

Alguns destinos onde o seguro de viagem é obrigatório

• Seguro de viagem para a Europa: é obrigatório?
• Alguns destinos intercontinentais

Destinos onde o seguro de viagem não é obrigatório, mas é aconselhável

• Seguros de viagem para o continente americano: destinos mais procurados
• Seguros de viagem para o continente africano
• Ásia e Oceânia

Onde posso fazer um seguro de viagem?

O seguro de viagem é obrigatório? 

Depende do país. Mas antes de vermos os destinos em que o seguro de viagem é obrigatório, importa perceber o que isso significa na prática.  

Obrigatório quer dizer que, sem seguro de viagem válido, não entra. É um requisito de entrada necessário, ponto final. 

Em outros casos, a obrigatoriedade está relacionada à obtenção de um visto: sem um seguro de viagem contratado para os dias da viagem, o visto não é emitido. Simples. 

Por outro lado, existem destinos em que não há qualquer obrigação legal, mas onde viajar com seguro seria uma mais valia. 

Seguro de viagem para a Europa: é obrigatório? 

Se tiver passaporte português ou cartão de cidadão, não. Enquanto cidadão da UE, circula no espaço Schengen com estes documentos, sem visto nem seguro obrigatório. 

A obrigatoriedade aplica-se, na maior parte dos casos, a cidadãos de países que precisam de um visto Schengen para entrar, como é o caso dos cidadãos não europeus. Para estes, o seguro de viagem é um requisito obrigatório para a emissão do visto, com cobertura mínima de 30.000€ para despesas médicas e repatriamento. 

Isto não significa que viajar sem seguro seja a decisão mais prudente. 

O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), ao qual a maioria dos portugueses tem acesso através da Segurança Social, cobre assistência médica pública em países da UE, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido, mas não cobre cancelamentos, extravio de bagagem ou repatriamento. 

Para uma cobertura completa e uma viagem mais tranquila, o seguro de viagem continua a fazer sentido, mesmo que não seja exigido. 

Seguro de viagem para destinos intercontinentais 

Fora da UE, há países que exigem um seguro de viagem válido à entrada, por si só ou como condição para a obtenção de visto. Alguns exemplos:

• Cuba: obrigatório para todos os visitantes estrangeiros, sem exceção. O seguro é verificado à chegada e tem de cobrir assistência médica e repatriamento. Sem seguro não entra
• Equador: desde 2022, o seguro de viagem é exigido a todos os estrangeiros à entrada do país
• Emirados Árabes Unidos: obrigatório para obtenção de visto, com cobertura mínima definida pelas autoridades locais
• Qatar: obrigatório para entrada, com cobertura médica de emergência incluída
• Jordânia: seguro de viagem exigido à entrada, verificado nas fronteiras
• Sri Lanka: obrigatório desde 2023 para todos os visitantes estrangeiros
• Rússia e Bielorrússia: obrigatório para emissão de visto

Portanto, já sabe: se vai de viagem para algum destes países, quer seja em negócios ou lazer, ter um seguro de viagem é obrigatório. É lei.  

Para que saiba sempre aquilo que é necessário, a nível de documentação, para entrar num determinado país, aconselhamos a consulta da secção Conselhos aos Viajantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ou o contacto com a embaixada do respetivo país de destino em Portugal. 

Vamos agora conhecer outros países fora da Europa em que, embora não seja obrigatório, ter um seguro de viagem, pode fazer toda a diferença. 

Seguros de viagem para o continente americano: destinos mais procurados

Alguns destinos, nomeadamente na América, devido a aspetos sociais, geográficos e económicos, fazem do seguro de viagem uma proteção que, embora não seja obrigatória, seja altamente recomendável.

É obrigatório contratar um seguro de viagem para os Estados Unidos da América?

Legalmente falando? Não. Para o livrar de encargos em situações inesperadas do dia a dia? Sem dúvida. 

Apesar de não haver obrigatoriedade, os EUA têm um dos sistemas de saúde mais caros do mundo. Uma ida às urgências pode custar entre 1.500€ e 5.000€. Uma hospitalização, muito mais. Viajar para os EUA sem seguro de viagem não é de todo uma boa opção! 

Na Argentina, o seguro de viagem é obrigatório?

A resposta aqui continua a ser em termos legais, não. Mas, o contexto económico do país tornou o acesso a cuidados de saúde privados mais imprevisível para estrangeiros. Um seguro de viagem dá estabilidade numa situação que já seria stressante por si só. 

A lógica é simples: o seguro de viagem não existe para os dias em que tudo corre bem. Existe precisamente para os dias em que surgem imprevistos. 

No Chile, preciso de um seguro de viagem internacional?

Não é obrigatório, mas é um dos destinos de eleição para trekking, caminhadas e desportos de altitude. A Patagónia, o Atacama e os vulcões são paisagens extraordinárias, mas também apresentam riscos específicos.  

Um resgate em altitude tem custos elevados e o sistema público de saúde chileno não tem dimensão e capacidade suficientes para cobrir os custos de estrangeiros em emergências. Em casos como este, um seguro de viagem faz toda a diferença. 

Seguro de viagem para o Continente Africano

Alguns destinos africanos, pela vastidão do território, pela fragilidade das infraestruturas de saúde fora dos grandes centros e pelos riscos associados a atividades de natureza, fazem do seguro de viagem uma decisão de bom senso.

Seguro de viagem para ir à África do Sul

Apesar de não ser obrigatório, quando falamos da África do Sul, falamos de um destino frequente para safáris e atividades ao ar livre com alguns riscos. 
 
Para além disso, a qualidade da saúde pública é muito desigual fora dos grandes centros urbanos. Ter um seguro de viagem à mão pode ajudá-lo a evitar vários tipos de complicações. 

Seguro de viagem no Quénia

O Quénia é também um destino muito procurado pelos seus safáris e atividades de trekking pelos montes Quénia e Kilimanjaro, por exemplo. 

Mesmo na capital, Nairobi, as infraestruturas de saúde são muito limitadas e um resgate ou evacuação médica em zona remota têm custos muito elevados. 

Neste caso, um seguro de viagem internacional garante que, em caso de emergência, não fica sozinho a gerir nem os custos nem a logística. 

Seguro de viagem em Marrocos

Marrocos é um destino próximo e muito procurado por portugueses, mas com acesso a cuidados de saúde privados de qualidade concentrados nas grandes cidades. Em zonas rurais ou no deserto, a assistência é escassa. 

Portanto, quer vá para uma grande cidade ou zona mais remota, levar um seguro de viagem consigo é uma excelente ideia.

Seguro de viagem para a Ásia e Oceânia

O mesmo se aplica para destinos como o Japão ou a Austrália onde os cuidados de saúde, apesar de bastante desenvolvidos, apresentam custos algo elevados para estrangeiros. Aqui um seguro de viagem, mesmo não sendo obrigatório, é quase indispensável.  

Onde posso fazer um seguro de viagem?

Para fazer a escolha mais inteligente e contratar um seguro de viagem que realmente faz a diferença, basta falar diretamente com a sua seguradora que terá todo o prazer em ajudá-lo. 

Se, de antemão, quiser já perceber mais ou menos a quanto lhe pode ficar um seguro de viagem pode passar pelo nosso simulador.  

Ok! Agora, a decisão é sua

Há destinos onde o seguro de viagem é obrigatório e outros onde a lei não o obriga, mas onde ter um seria mais inteligente. 

Estamos deste lado se restar alguma dúvida, ok?